Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Prescrição da pretensão revisional. Aposentadoria por invalidez. Diferenças de complementação do benefício

Tribunal: TST

Tema(s): Prescrição da pretensão revisional Aposentadoria por invalidez Diferenças de complementação do benefício

Data de Publicação: 24/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda de menor. Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural. Possibilidade. Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda de menor Inclusão em plano de saúde na condição de dependente natural Possibilidade Devolução das diferenças dos valores desembolsados na forma simples

Data de Publicação: 06/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Companheira. Única dependente. Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Tribunal: TRF4

Tema(s): Pensão por morte Companheira Única dependente Direito de pagamento das diferenças recebidas a menor

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Princípio da saisine. Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Princípio da saisine Partilha entre todos os herdeiros das diferenças salariais e de FGTS do de cujus

Data de Publicação: 31/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União estável x namoro. Diferenças e requisitos

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável x namoro Diferenças e requisitos

Data de Publicação: 07/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Pagamento de diferenças. Legitimidade passiva do estado

Tribunal: TJCE

Tema(s): Pensão por morte Pagamento de diferenças Legitimidade passiva do estado

Data de Publicação: 23/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos transitórios x provisórios. Diferenças

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos transitórios x provisórios Diferenças

Data de Publicação: 06/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda x adoção. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda x adoção Diferenças

Data de Publicação: 31/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Legitimidade ativa. CPC 2015. Renúncia à herança x cessão da meação. Diferenças

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Legitimidade ativa CPC 2015 Renúncia à herança x cessão da meação Diferenças

Data de Publicação: 11/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Casamento x união estável. Diferenças sucessórias

Tribunal: TJRS

Tema(s): Casamento x união estável Diferenças sucessórias

Data de Publicação: 25/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.